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Notícias Publicado em 14 de Abril de 2008 - 10:38

Prêmios condicionais de incentivo integram remuneração.

O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui
Legislação » Leis Publicado em 31 de Outubro de 2007 - 02:00

Lei nº 11.535, de 30 de outubro de 2007

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2007 - 01:00

Instrução Normativa nº 30/2007 do TST

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 10:29

TRT nega pedido de reintegração de pessoa portadora de deficiência

demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Março de 2005 - 02:00

Agiotagem Legalizada - Lei nº 10.280/2003 - Viola o Princípio Constitucional da Proteção ao Salário

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes
Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2004 - 09:02

TST mantém incorporação de vantagem prevista em acordo coletivo

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da
Legislação » Decretos Publicado em 07 de Abril de 2004 - 01:00

Decreto nº 5.030, de 31 de Março de 2004.

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros
Doutrina » Internacional Publicado em 17 de Março de 2004 - 02:00

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2004 - 09:00

Empresa terá de reintegrar empregado com doença de Chagas

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).
Doutrina » Previdenciário Publicado em 17 de Junho de 2002 - 01:00

Benefícios da Previdência Social

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para
Legislação » Leis Publicado em 19 de Dezembro de 2000 - 03:00

Lei nº 10.097, de 19 de Dezembro de 2000.

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 16 de Janeiro de 2026 - 09:25

Justiça condena INB por contaminação de alto risco radioativo na Bahia

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia
Doutrina » Constitucional Publicado em 02 de Junho de 2025 - 09:43

OAB SP propõe implementar, em todo País, paridade de gênero e cotas raciais nas listas sêxtuplas do Quinto Constitucional

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022
Colunas » Espaço do Advogado Publicado em 30 de Outubro de 2024 - 09:13

Vera Innes, sócia da banca Aroeira Salles Advogados em Londres e presidente da Câmara de Comércio brasileira no Reino Unido, é condecorada com a Ordem de Rio Branco

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2024 - 10:06

A (im)possibilidade de os escritórios de advocacia arcarem com o preparo recursal

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode
Notícias Publicado em 24 de Setembro de 2024 - 10:38

Pejotização no Brasil: vantagens, desvantagens e implicações legais

legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho
Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2024 - 11:24

TRT mantém justa causa de empregados que paralisaram obra para chantagear empregadora

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2024 - 10:08

TRT-1 muda entendimento e passa a declarar Justiça comum competente para analisar contrato de franquia

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo
Doutrina » Geral Publicado em 10 de Junho de 2024 - 14:10

Os limites da atuação médica frente à liberdade religiosa de acordo com os direitos humanos

Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2024 - 19:10

TST confirma decisão que negou pedido de vínculo trabalhista em relação de franquia

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo

Exibindo resultado de 9821 até 9840 de um total de 38201

O prêmio de incentivo, pago de forma habitual ao empregado durante o contrato de trabalho, possui

Dispõe sobre a criação de funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região e dá outras providências.

Regulamenta, no âmbito da Justiça do Trabalho, a Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial.

demitido antes que a empresa contrate substituto para seu posto de trabalho.

Garcia D´Ávila Pires de Carvalho e Albuquerque - É Professor de Processo Civil e Processo do -Trabalho da Universidade Cândido Mendes

O objetivo do recurso da Embasa era o de desconstituir decisão do Tribunal Regional do Trabalho da

Institui o Grupo de Trabalho Interministerial para elaborar proposta de medida legislativa e outros

Trabalho originalmente apresentado na Disciplina Direito da Integração, no Doutorado em Direito da

A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a um agravo ajuizado pela América Latina Logística do Brasil S.A. (ALL).

Odonel Urbano Gonçales é advogado em Campinas - SP, autor dos livros Direito do Trabalho para

Altera dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.

Justiça do Trabalho condena a INB por falhas graves de segurança e riscos de contaminação radioativa em unidade de urânio na Bahia

Grupo de trabalho é liderado pela conselheira federal Patricia Vanzolini; pioneira, Ordem paulista já enviou cinco listas com paridade, desde 2022

Honraria é fruto das contribuições da jurista pelo trabalho realizado em prol das relações comerciais e de investimento entre os dois países

O Tribunal Superior do Trabalho reafirma que o pagamento do preparo recursal por terceiros pode

legislação trabalhista brasileira; especialista alerta para a precarização do trabalho

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região mantém justa causa de trabalhadores que interromperam

Decisão do Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro se baseia na jurisprudência do Supremo

Este trabalho explora o delicado equilíbrio entre intervenção médica e liberdade reli- giosa dentro

Ministro da 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho destacou entendimento vinculante do Supremo

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